Termos de Uso e Serviços

Bem-vindo à Lira's Shop (Razão Social: Lira & Cardoso Comércio Varejista, CNPJ: 45.708.395/0001-10), localizada em Via das Flores, Pricumã, Boa Vista - RR, CEP 69.309-366. Estes Termos de Uso e Serviço ("Termos") regem o acesso, uso do site https://lirasshop.com, e todas as compras realizadas, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), e padrões internacionais de comércio eletrônico. Ao acessar ou comprar em nosso site, você concorda com estes Termos.

1. Informações da Empresa

A Lira's Shop é uma loja online que oferece uma ampla variedade de produtos nacionais e importados com preços justos e frete grátis para todo o Brasil. Atuamos como varejista e, em alguns casos, intermediários com fornecedores confiáveis, garantindo transparência e suporte.

2. Aceitação dos Termos

Ao usar o site ou realizar compras, você declara que leu, entendeu, e concorda com estes Termos e com nossas políticas:

Se não concordar, por favor, não utilize o site ou realize compras.

3. Uso do Site

O site https://lirasshop.com é destinado à compra de produtos por consumidores finais. Você deve:

  • Fornecer informações verdadeiras, precisas, e completas ao criar uma conta ou realizar compras.
  • Abster-se de atividades ilegais, fraudulentas, ou que violem os direitos de terceiros.
  • A Lira's Shop pode suspender ou cancelar contas que violem estes Termos, notificando-o por e-mail para correção em até 5 dias úteis, conforme Art. 6º da LGPD.

4. Elegibilidade

Para realizar compras, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos, ser emancipado, ou estar assistido/representado por um responsável legal (Arts. 3º e 4º do Código Civil Brasileiro).
  • Fornecer dados verdadeiros. Compras em nome de terceiros exigem autorização expressa.
  • Caso sejam identificados dados incorretos, notificaremos você para correção em até 5 dias úteis, podendo suspender o acesso até a regularização.

5. Processo de Compra

5.1. Formação do Contrato

Ao finalizar um pedido, você faz uma oferta de compra. A Lira's Shop confirma o contrato após a aprovação do pagamento, enviando uma confirmação por e-mail. Podemos rejeitar pedidos por erro técnico, suspeita de fraude, ou indisponibilidade de estoque, notificando-o imediatamente.

5.2. Métodos de Pagamento

Aceitamos:

  • Cartão de crédito (via gateways seguros, como Mercado Pago, CartPanda).
  • Boleto bancário.
  • Pix.
    Os dados de pagamento são protegidos por criptografia SSL/TLS 256 bits, em conformidade com o padrão PCI-DSS. Não armazenamos informações de cartão de crédito.

5.3. Preços e Disponibilidade

  • Preços são exibidos em reais (R$) e incluem impostos locais, conforme indicado nas páginas de produtos.
  • Produtos importados podem estar sujeitos a taxas alfandegárias, de responsabilidade do comprador, informadas no checkout.
  • Preços e disponibilidade podem mudar sem aviso prévio. Em caso de erro no preço ou descrição, podemos cancelar o pedido, oferecendo reembolso integral ou a opção de concluir a compra pelo preço correto.

5.4. Cancelamento de Pedidos pelo Cliente

Você pode cancelar pedidos antes do envio, contatando-nos pelo e-mail lirashop.br@gmail.com ou telefone (95) 99123-2001 (segunda a sexta, 9h às 18h). O reembolso ou crédito na loja será processado em até 7 dias úteis, conforme a Política de Reembolso.

5.5. Cancelamento pela Lira's Shop

Podemos cancelar pedidos por:

  • Indisponibilidade de estoque.
  • Suspeita de fraude ou atividade ilegal.
  • Erro no preço ou descrição do produto.
    Você será notificado por e-mail e receberá reembolso integral ou crédito na loja.

6. Envio e Entrega

Consulte a Política de Frete para detalhes sobre prazos, frete grátis, taxas alfandegárias, e rastreamento. A Lira's Shop não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros (ex.: transportadoras, alfândegas), mas oferece suporte para resolver problemas.

7. Devoluções e Reembolsos

A Política de Troca e Devoluções e a Política de Reembolso detalham as condições para devoluções por desistência (7 dias, Art. 49 do CDC), defeitos, ou erros no envio, com opções de reembolso ou crédito na loja.

8. Garantia Legal

Todos os produtos têm garantia legal, conforme Art. 26 do CDC:

  • 30 dias para bens não duráveis.
  • 90 dias para bens duráveis.
    Defeitos aparentes ou ocultos podem ser reclamados nos prazos indicados, conforme detalhado na Política de Troca e Devoluções.

9. Limitação de Responsabilidade

Na extensão permitida pelo CDC, a Lira's Shop não se responsabiliza por:

  • Danos indiretos ou consequenciais decorrentes do uso indevido de produtos.
  • Atrasos ou falhas na entrega causados por terceiros (ex.: transportadoras, alfândegas).
  • Taxas alfandegárias ou impostos de importação, informados no checkout.
  • Indisponibilidade temporária do site devido a manutenção ou falhas técnicas.
    Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo produto, conforme Art. 51 do CDC.

10. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site (imagens, textos, logotipos, design) é propriedade da Lira's Shop ou de seus licenciadores, protegido por leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução ou uso não autorizado sem permissão expressa.

11. Proteção de Dados

Coletamos e usamos dados pessoais em conformidade com a LGPD, utilizando criptografia SSL/TLS 256 bits. Consulte a Política de Privacidade e a Site Confiável para detalhes.

12. Resolução de Disputas

Disputas serão resolvidas, preferencialmente, por negociação direta. Contate-nos pelo e-mail lirashop.br@gmail.com ou telefone (95) 99123-2001 (segunda a sexta, 9h às 18h). Caso não haja solução amigável, as disputas serão resolvidas no foro de Boa Vista, RR, respeitando os direitos do consumidor sob o CDC.

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças legais ou operacionais. Notificaremos você por e-mail ou banner no site, e as alterações entrarão em vigor 10 dias após a publicação. Pedidos iniciados antes da alteração seguirão os Termos anteriores. Se não concordar, contate-nos em até 5 dias úteis para cancelar o vínculo contratual.

14. Contato

Para dúvidas ou suporte, entre em contato:

  • E-mail: lirashop.br@gmail.com
  • Telefone/WhatsApp: (95) 99123-2001
  • Horário de atendimento: Segunda a sexta, 9h às 18h
  • Endereço: Via das Flores, Pricumã, Boa Vista - RR, CEP 69.309-366
  • Formulário de contato: Contato

Agradecemos por escolher a Lira's Shop! Estamos comprometidos com a transparência, a qualidade, e a sua satisfação.

Última atualização: 16/07/2025