Aviso Legal

Bem-vindo à Lira's Shop (Razão Social: Lira & Cardoso Comércio Varejista, CNPJ: 45.708.395/0001-10), localizada em Via das Flores, Pricumã, Boa Vista - RR, CEP 69.309-366. Este Aviso Legal regula o uso do site https://lirasshop.com e estabelece os termos e condições para suas compras, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC - Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018), e padrões internacionais de comércio eletrônico. Ao acessar ou realizar compras em nosso site, você concorda com os termos descritos abaixo.

1. Informações da Empresa

A Lira's Shop é uma loja online dedicada a oferecer uma ampla variedade de produtos nacionais e importados com preços justos e frete grátis para todo o Brasil. Estamos comprometidos com a transparência, a qualidade, e a satisfação do cliente.

2. Uso do Site

O site https://lirasshop.com é destinado à compra de produtos por consumidores finais. O acesso e uso do site estão sujeitos às seguintes condições:

  • Você deve fornecer informações verdadeiras e completas ao realizar compras ou criar uma conta.
  • É proibido o uso do site para fins ilegais, fraudulentos, ou que violem os direitos de terceiros.
  • Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes termos.

3. Compras e Políticas

Todas as compras realizadas em https://lirasshop.com estão sujeitas às nossas políticas, disponíveis nos links abaixo:

  • Política de Frete: Detalha prazos de entrega, frete grátis, e informações sobre taxas alfandegárias para produtos importados.
  • Política de Troca e Devoluções: Explica as condições, prazos, e procedimentos para devoluções e trocas, conforme Arts. 26 e 49 do CDC.
  • Política de Reembolso: Descreve o processo e métodos de reembolso, incluindo crédito na loja.
  • Política de Privacidade: Esclarece como coletamos, usamos, e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a LGPD.

4. Limitações de Responsabilidade

A Lira's Shop trabalha para garantir a melhor experiência de compra, mas não se responsabiliza por:

  • Atrasos ou falhas na entrega causados por terceiros, como transportadoras ou alfândegas, conforme detalhado na Política de Envio.
  • Taxas alfandegárias adicionais ou impostos de importação, que são informados no checkout ou pela alfândega, sendo de responsabilidade do cliente.
  • Danos causados pelo uso indevido dos produtos adquiridos.
  • Indisponibilidade temporária do site devido a manutenção ou falhas técnicas fora de nosso controle.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site https://lirasshop.com, incluindo textos, imagens, logotipos, e design, é propriedade da Lira's Shop ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, ou uso não autorizado de qualquer conteúdo sem nossa permissão expressa.

6. Proteção de Dados

Respeitamos sua privacidade e tratamos seus dados pessoais de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade.

7. Jurisdição e Lei Aplicável

Este Aviso Legal e todas as transações realizadas em https://lirasshop.com são regidos pelas leis da República do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes de Boa Vista, RR, salvo disposições contrárias do CDC que favoreçam o consumidor.

8. Alterações ao Aviso Legal

Podemos atualizar este Aviso Legal periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão mais recente estará sempre disponível em Aviso Legal, com a data de atualização indicada.

9. Contato

Para dúvidas ou esclarecimentos sobre este Aviso Legal, entre em contato:

Agradecemos por escolher a Lira's Shop e por confiar em nosso compromisso com a transparência e a qualidade!

Última atualização: 16/07/2025